1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar o PetClínicas, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.
2. Objeto do serviço
O PetClínicas disponibiliza software para gestão veterinária, incluindo agenda, cadastro, prontuário, comunicação, documentos, financeiro e demais recursos contratados pela clínica.
3. Responsabilidades da clínica
A clínica é responsável pela veracidade das informações inseridas, pela gestão de acessos internos, pelo sigilo das credenciais, pela conformidade regulatória do seu uso e pela observância das normas profissionais e legais aplicáveis.
4. Uso adequado
É proibido utilizar a plataforma para atos ilícitos, tentativas de acesso indevido, violação de segurança, engenharia reversa, distribuição de malware ou qualquer atividade que comprometa a integridade do sistema ou de terceiros.
5. Disponibilidade e suporte
O PetClínicas buscará manter disponibilidade contínua, mas pode realizar manutenções, melhorias, atualizações e interrupções técnicas programadas ou emergenciais, sem garantia absoluta de operação ininterrupta.
6. Propriedade intelectual
A marca, o software, o layout, o código e os materiais relacionados ao PetClínicas permanecem de titularidade de seus proprietários, sendo concedida apenas licença limitada de uso conforme o plano contratado.
7. Limitação de responsabilidade
O PetClínicas não substitui julgamento clínico, jurídico, contábil ou fiscal. A responsabilidade por decisões operacionais e assistenciais permanece com a clínica e seus profissionais.
8. Suspensão e encerramento
O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de inadimplência, uso abusivo, violação contratual, exigência legal ou encerramento do relacionamento comercial, observadas as regras aplicáveis.
9. Alterações destes termos
Os termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias da plataforma, exigências legais e novas funcionalidades. A continuidade do uso após atualização representa concordância com a versão vigente.